Este Termo regulamenta o uso do PORTAL, bem como os serviços/produtos neste oferecidos e fornecidos pelo SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n° 45.802.428/0001-96, Inscrição Estadual 353.003.239.116, com sede na Av. Presidente Kennedy, n° 895, Bairro Cidade Nova, CEP 13334-170, e suas FILIAIS aos usuários de Internet.

A utilização do PORTAL por você implica na aceitação integral e plena deste Termo e da Política de Privacidade. Deste modo, é importante que você o leia com atenção.

A utilização do PORTAL também se submete aos demais termos, avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário, bem como às eventuais atualizações realizadas neste Termo. Deste modo, é imprescindível que você fique atento às atualizações disponibilizadas no PORTAL.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

Para navegar no PORTAL, não lhe será exigido à realização de cadastro. Você terá acesso ao PORTAL pelo celular, computador ou tablet, com conteúdo específico baseado em escolhas de navegação. Você também poderá eventualmente e desde que implementado o serviço acessar o Portal fazendo login por diversas contas (Facebook™, Google™, outras) o que lhe possibilitará o acesso a informações e serviços de forma integrada e interativa. Neste caso, independente da conta escolhida para o acesso, o login e senha de acesso são pessoais e de sua responsabilidade. Por isso, é importante que você os mantenha sob sigilo.

O uso inadequado do PORTAL, infringindo leis, disposições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, permitirá ao SUMERBOL a suspenção ou mesmo a interrupção dos serviços prestados a você, quando o caso.

A utilização do PORTAL ou dos Serviços não lhe permite reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar os conteúdos deste, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com permissão legal. Não há, por meio do uso do PORTAL ou dos serviços, qualquer transferência ou conferência de propriedade intelectual sob o conteúdo acessado.

O PORTAL e seus serviços não exibem a você apenas conteúdos próprios, mas também de terceiros parceiros. Os conteúdos disponibilizados por terceiros são de reponsabilidade destes. Assim, se o SUMERBOL detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou em contrariedade ao seu Termo de Uso ou Política de Privacidade ficará ao seu critério a remoção de determinado conteúdo e a notificação às autoridades competentes.

É importante lembrar que ao acessar ícones ou links disponibilizados no PORTAL, você estará sujeito aos Termos de Uso e Política de Privacidade vinculada ao site acessado. O SUMERBOL recomenda que você leia com atenção os respectivos Termos de Uso e Política de Privacidade para garantir uso informado e consciente dos serviços disponibilizados.

Se você for criança[1] ou adolescente[2] ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se que, para navegar no PORTAL é necessário permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.

[1] Pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos (art.2º, da Lei nº 8.069/90).

[2] Pessoa de 12 a 18 anos (art.2º, da Lei nº 8.069/90).

DAS RESPONSABILIDADES

O SUMERBOL disponibilizará o seu PORTAL de modo há sempre oferecer serviços de qualidade, sendo que quaisquer interrupções na prestação destes serviços, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza do serviço oferecido, serão solucionadas de maneira célere e efetiva possível. Caso tenha qualquer problema na utilização de nossos serviços, não deixe de contatar nossa central de relacionamento.

O SUMERBOL concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios, por isso, é de responsabilidade destes os conteúdos veiculados.

O PORTAL possui ainda dispositivos técnicos denominados “links de acesso”, tais como banners, botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. Assim, você deve estar ciente que, ao clicar em um destes “links de acesso” será direcionado a páginas externas e que não são de titularidade do SUMERBOL, motivo pelo qual não garantimos nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou dos conteúdos ali disponibilizados.

O SUMERBOL poderá disponibilizar em seu PORTAL ou produtos espaços interativos para comentários dos usuários. Os conteúdos publicados por assinantes ou visitantes nos produtos interativos é de inteira responsabilidade de quem os publicou, não havendo qualquer revisão ou fiscalização nesses conteúdos pelo SUMERBOL. Caso você identifique algum conteúdo ofensivo disponibilizado no PORTAL ou nos Serviços, comunique ao SUMERBOL por meio do endereço eletrônico [email protected].

SEGURANÇA

O SUMERBOL preza pela segurança, sigilo e inviolabilidade de todos os dados cadastrais fornecidos por você. No entanto, você deve estar ciente que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução do ambiente virtual. Deste modo, o SUMERBOL não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

No mais, para que você saiba como o SUMERBOL trata seus dados pessoais e protege a sua privacidade quando você acessa o PORTAL e os serviços neste disponibilizados, sugere-se a leitura da Política de Privacidade do SUMERBOL.

USO INDEVIDO DO PORTAL SUMERBOL

Se durante a utilização do PORTAL ou de qualquer serviço, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este Termo, à Política de Privacidade do SUMERBOL, a preceitos éticos ou ofensiva, poderá enviar uma comunicação ao SUMERBOL por meio do endereço [email protected] contendo os seguintes dados:

· Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico;

· Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no PORTAL e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

· Fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

· Declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringido.

O SUMERBOL se reserva o direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário a Lei, a este Termo, à Política de Privacidade, às Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no PORTAL e/ou Serviços, independente da anuência do usuário ou terceiro que o publicou.

SOBRE ESTES TERMOS

Para se adaptar às expectativas dos usuários, o SUMERBOL poderá modificar este Termo de Uso. Assim, é importante que você o consulte regularmente e caso não concorde com as alterações promovidas, entre em contato com nossos canais de relacionamento ou descontinue o uso do seu serviço.

DA COMUNICAÇÃO DO SUMERBOL COM O USUÁRIO

As notificações e comunicações do SUMERBOL com você serão preferencialmente realizadas por meio de e-mail. As comunicações, igualmente, poderão ser realizadas das seguintes formas:

· Envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao SUMERBOL;

· Comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;

· Mediante publicação de mensagens relacionadas aos Serviços prestados pelo SUMERBOL no PORTAL;

· Mediante mensagens SMS ao celular fornecido pelo usuário.

As comunicações e notificações serão realizadas por meio dos dados informados por você e consideradas efetivas, sendo imprescindível, para tanto, que você mantenha seus dados atualizados.

DURAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O PORTAL e os demais serviços têm duração indeterminada, respeitado os regulamentos próprios estando facultado ao SUMERBOL extingui-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento.

LEI APLICÁVEL E ELEIÇÃO DE FORO

Todos os itens deste Termo de Uso são regidos pelas leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Termo de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Indaiatuba/SP, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço [email protected].